• Jonas
• 29 de novembro de 2024

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

Senadores votarão requerimentos para convocar influenciadores digitais por terem feito divulgação de ‘bets’

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação da influenciadora digital Virgínia Fonseca e do ex-BBB Felipe Prior, e de requisições de relatórios financeiros, entre eles o da influenciadora Deolane Bezerra. Na mesma reunião, a comissão deve ouvir representantes das empresas de apostas Sportingbet e Bet Nacional, na condição de investigados. A reunião está marcada para as 11h.

O requerimento de convocação de Virgínia Fonseca é da relatora da comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). No pedido para que Virgínia seja convocada como testemunha, a senadora afirma que a influenciadora tem “expressiva popularidade e relevância” no mercado digital, onde exerce forte influência sobre milhões de seguidores. Virgínia soma mais de 51 milhões de seguidores no Instagram e mais de 38 milhões no TikTok. Toda essa popularidade, lembrou a senadora, já foi usada para divulgar as empresas de apostas, o que justificaria a convocação.

“Como uma das maiores personalidades da internet no Brasil, Virgínia desempenha um papel central na promoção de marcas e serviços, incluindo campanhas publicitárias relacionadas a jogos de azar e apostas on-line. Nos últimos anos, a influenciadora esteve envolvida em campanhas de marketing para casas de apostas, utilizando sua ampla base de seguidores”.

Outros requerimentos

Entre os 34 requerimentos da pauta também está o de convocação do ex-BBB e influenciador digital Felipe Prior como testemunha. No pedido, o senador Izalci Lucas (PL-DF) cita reportagens que apontaram cláusulas do contrato de Prior com a empresa Betsat. O documento teria cláusulas que garantiriam ao influenciador uma porcentagem (15%) do prejuízo dos apostadores cadastrados por sua indicação nas redes sociais. A Betsat, segundo o senador, está na lista de casas de apostas autorizadas pela Ministério da Fazenda a operar no Brasil.

Na lista de requerimentos também há vários pedidos de relatórios de inteligência financeira (RIFs) — documentos elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) a partir de informações de operações atípicas enviadas por instituições financeiras e outros setores obrigados por lei a colaborar com a política de prevenção à lavagem de dinheiro.

Entre esses pedidos, está um do senador Izalci para que seja fornecido o Rif da influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco contra uma organização criminosa voltada à prática de apostas ilegais e lavagem de dinheiro. Deolane já foi convocada pela CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, mas não compareceu.

Oitivas

Na segunda parte da reunião, serão ouvidos três depoentes, um na condição de convidado e outros dois convocados pela CPI, na condição de investigados.

O primeiro ouvido será o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Alexandre Dudena, convidado pela comissão como especialista, para falar sobre as políticas atuais de regulação e sobre os mecanismos de controle das apostas. A intenção é que ele esclareça como o governo lida com a explosão do mercado de apostas e se as medidas atuais são suficientes para proteger os consumidores e a integridade do mercado. Os requerimentos para o convite são da relatora da comissão e do senador Izalci.

Na condição de investigado pela CPI, foi convocado Marcus da Silva, diretor do grupo Entain, que é proprietário do site de apostas Sportingbet. No requerimento para a convocação, a relatora afirma que a presença dele na comissão é justificada pela relevância da empresa no mercado de apostas esportivas. Pra ela, a audiência é vista como essencial para o avanço das investigações, proporcionando informações sobre o funcionamento da Sportingbet e sua conformidade com as leis brasileiras.

Também como investigado, a comissão vai ouvir João Studart, diretor-executivo da Bet Nacional, outra empresa de apostas. De acordo com Soraya Thronicke, a empresa movimenta grandes somas de recursos e há indícios de que a falta de controle rigoroso sobre essas operações possa facilitar esquemas de lavagem de dinheiro. A convocação é uma forma de obter informações sobre os mecanismos de segurança financeira e transparência adotados pela empresa, assim como o papel de seus representantes na regulação e fiscalização das transações.

Fonte: Agência Senado

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• Jonas
• 29 de novembro de 2024

Deputado Rildo Amaral denuncia abandono de obras de asfaltamento em Imperatriz

Parlamentar destacou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, empresa responsável terceirizou ilegalmente parte do serviço, algo proibido no contrato

Rildo Amaral mencionou os danos causados pelas obras abandonadas, como alagamentos

O deputado estadual Rildo Amaral (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), para denunciar o descaso de uma empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) responsável por obras de asfaltamento em 16 bairros de Imperatriz. Segundo o parlamentar, o contrato foi firmado com recursos oriundos de emenda parlamentar do ministro André Fufuca, mas a execução tem sido marcada por irregularidades e prejuízos à população.

Rildo Amaral destacou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, terceirizou ilegalmente parte do serviço, algo proibido no contrato. Apenas três ruas no bairro Santa Inês foram concluídas antes de a empresa abandonar a obra, deixando 15 bairros à espera dos serviços. “São 42 ruas em Imperatriz que deveriam ter sido beneficiadas. No entanto, a empresa causou prejuízos com obras inacabadas e até deixou dívidas com pequenos comerciantes da cidade”, denunciou o deputado.

O parlamentar também mencionou os danos causados pelas obras abandonadas, como alagamentos durante o período chuvoso, que agravaram a situação dos moradores. “Essas empresas já entram sabendo que não têm condições de concluir o trabalho, mas insistem em participar de licitações, prejudicando toda a população”, enfatizou Rildo.

O parlamentar solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Daniella, notifique o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Codevasf para responsabilizar a empresa e impedir sua participação em futuras licitações. “Não podemos permitir que empresas irresponsáveis continuem lesando o povo de Imperatriz. O impacto dessa obra inacabada afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas”, concluiu Rildo Amaral.

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• 28 de novembro de 2024

Fernando Braide volta a cobrar pleno funcionamento do Hospital da Ilha

Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes.

“Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.

De acordo com o deputado, a ineficiência da unidade impacta, diretamente, no funcionamento de hospitais municipais da capital, que acabam atendendo demandas de São Luís e do interior do estado. “Ele foi projetado para funcionar de porta aberta e atender a toda a população maranhense, mas, ainda hoje, pacientes de mais de 180 municípios do nosso estado seguem sendo atendidos pelos hospitais Socorrão I e Socorrão II, sobrecarregando as unidades municipais”, denunciou.

Esta não é a primeira vez que a pauta é reivindicada pelo parlamentar. Em 2023, também durante a votação da LOA, Fernando Braide cobrou atenção do Governo do Estado, solicitando que recursos do orçamento anual fossem destinados ao Hospital da Ilha com o intuito de proporcionar o funcionamento “porta aberta” da unidade.

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha teve sua construção iniciada em 2019 com a promessa de ser uma unidade “porta aberta” e atender urgências e emergências de todo o estado, no entanto, cerca de três anos depois, apenas algumas alas da unidade estão disponíveis para a população, prestando serviços específicos.

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• 27 de novembro de 2024

Brandão anuncia antecipação do salário de novembro e pagamento do 13º dos servidores estaduais

– Brandão anuncia antecipação do salário de novembro e pagamento do 13º dos servidores estaduais (Foto: Divulgação)

A economia maranhense vai ganhar um incentivo a mais neste fim de ano com o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais pelo Governo do Maranhão. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão por meio das redes sociais, confirmando para o dia 13 de dezembro o 13º salário e a antecipação do salário referente ao mês de novembro para a quinta-feira (28).

Em seu perfil oficial nas redes sociais, o governador Carlos Brandão escreveu: “Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”.

O Governo do Estado tem dado continuidade ao pagamento antecipado dos salários como forma de reforçar a valorização dos servidores estaduais. Além disso, a antecipação do vencimento de novembro e o pagamento do 13º salário contribui para a movimentação econômica do estado e garante mais tranquilidade financeira às vésperas do período natalino.

Vale ressaltar que o Governo do Maranhão realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dia 7 de junho para os servidores que optaram em receber o vencimento em duas parcelas.

De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 4,3 bilhões na economia maranhense em 2024, somando as duas parcelas. Desse total, R$ 2,8 bilhões (65,1%) serão destinados a trabalhadores do mercado formal, incluindo assalariados dos setores público e privado (celetistas e estatutários) e empregados domésticos com carteira assinada.

Os outros R$ 1,5 bilhão (34,9%) serão pagos a aposentados e pensionistas, com R$ 1,3 bilhão vindo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), R$ 22,3 milhões do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, R$ 123,2 milhões do estado e R$ 24,7 milhões dos RPPS municipais.

Com isso, sobretudo os setores de comércio e serviços ficam mais aquecidos no período de fim de ano, com projeções de aumento das vendas e da necessidade de contratação de funcionários temporários para atender à demanda.

A projeção feita pelo Imesc foi elaborada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD-T), do IBGE; do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), do INSS; do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia; e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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• 27 de novembro de 2024

Lei de combate à violência contra a mulher, de iniciativa de Osmar Filho, completa um ano

Legislação é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher
Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas. De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais. A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor.

Essa lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, marcado no calendário mundial em 25 de novembro, ao reafirmar o compromisso com a proteção das mulheres e a luta pela erradicação desse tipo de violência. Nesta data, a ONU publicou seu último anuário sobre o assassinato de mulheres e meninas no mundo, revelando que mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou membros da família em 2023. Este número equivale a 140 mulheres mortas todos os dias.

Especificamente no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 apontou que o número de feminicídios no último ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015. Ameaças, agressões e stalking também aumentaram consideravelmente.

Para o deputado, o aumento dos índices de violência no Brasil e no mundo é um chamado para ação. “Meu intuito ao propor essa lei que penaliza os agressores foi exatamente o de contribuir para a promoção de mais segurança e dignidade às mulheres”, declarou.

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• 26 de novembro de 2024

Cinema nacional Diretor Hsu Chien Hsin vem a São Luís para gravação do curta “EXU’, em dezembro

Em dezembro, a cidade de São Luís se tornará o cenário para um novo curta-metragem dirigido por Hsu Chien, conhecido por seu estilo inovador e sensível na narrativa visual. A produção está marcada para iniciar na semana do dia 15 de dezembro, com a presença do diretor, que desembarca na cidade especialmente para a gravação.

O projeto, que traz uma visão única e envolvente, será realizado em parceria com a produtora local Atual Filmes, responsável pela produção e apoio logístico durante as filmagens. A colaboração com uma produtora da região reforça o compromisso de valorizar o talento e a estrutura local, destacando a importância da produção audiovisual maranhense.

A chegada de Hsu a São Luís para essa produção promete movimentar o cenário cinematográfico local e atrair a atenção dos amantes de cinema e cultura. O curta-metragem é uma oportunidade de unir perspectivas e fortalecer o intercâmbio cultural, promovendo a cidade como um palco ideal para produções de alta qualidade. Mais detalhes sobre o enredo e os integrantes do elenco serão divulgados em breve.

Sobre o curta-metragem – O curta-metragem EXU, de Fernando Braga, apresenta a jornada de Exu Pereira de Jesus da Silva Santos, um homem carismático e cheio de fé que navega entre as dificuldades do dia a dia nas ruas de São Luís. Exu é retratado em cenas da vida comum, como sua busca por trabalho na agência do SINE, onde exibe seu jeito cortês e a personalidade de “malandro” com coração generoso.

“Sua fé é um aspecto central, levando-o a participar ativamente de cultos na igreja, onde ele demonstra fervor e pertence à comunidade. Com um toque de humor, Exu enfrenta preconceitos e desafios diários, mas mantém o bom humor e a perseverança, mesmo diante das adversidades”, afirma o diretor Fernando Braga. Ao longo da trama, Exu encontra uma série de personagens que lhe trazem momentos de conexão e redenção, como uma cigana que prevê seu futuro e uma moradora do prédio onde ele trabalha como porteiro, que lhe oferece companhia e afeto.

“O curta explora o equilíbrio entre a fé e a sobrevivência, ressaltando a resistência de Exu em um mundo que o coloca à prova diariamente. Com críticas sociais sutis e uma abordagem leve e espirituosa, EXU ilustra a força da espiritualidade e a esperança que impulsiona aqueles que vivem à margem da sociedade”, conclui Fernando Braga.

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• Jonas
• 25 de novembro de 2024

Natal do Maranhão 2024 contará com Vila Encantada no Ipem e Réveillon na Litorânea terá Olodum, Murilo Huff e Natanzinho Lima

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada nesta semana a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado no próximo dia 1º de dezembro, na Praça Dom Pedro II, em São Luís. Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís.

O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

Natal do Maranhão 2024

Realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Natal do Maranhão 2024 terá atrações de 1º a 29 de dezembro. Na cerimônia de abertura, no dia 1º, será inaugurada a decoração natalina na Praça Pedro II e o show de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.

A programação do Natal 2024 terá, ainda, show de luzes natalinas no Centro Histórico de São Luís, apresentações no Canto da Cultura (esquina entre a Rua Portugal e a Rua da Estrela) e bandeirinhas natalinas, que já foram aplicadas em ruas da Praia Grande.

Outra novidade será o Natal da Família Itinerante, projeto que vai levar atrações natalinas a vários bairros da capital maranhense a partir do dia 5 de novembro. A ideia é promover a inclusão, incentivo ao comércio local e acesso à arte e entretenimento.

“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. O Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar”, ressaltou o titular da Secma, secretário Yuri Arruda.

Como já se tornou tradição, beneficiários do programa social Mais Renda também estarão dentro dos circuitos natalinos, comercializando diversos tipos de comidas e produtos artesanais.

O Natal Maranhão 2024 é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secma, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia.

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• Jonas
• 22 de novembro de 2024

Ana do Gás revela que recebeu proposta para votar contra Iracema

Proposta partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário

A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) fez uma revelação na sessão plenária desta quinta-feira (21). Ela contou que recusou proposta para apoiar o deputado Othelino Neto (Solidariedade) na eleição para presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o que teria motivado a divulgação, na imprensa, na quarta-feira (20), de notícias a seu respeito relacionadas a dívidas.

Conforme a deputada, a proposta para que ela desse voto ao deputado Othelino Neto no pleito do dia 13 deste mês, quando foi escolhida a nova mesa diretora da Alema para o biênio 2025-2027 (20ª Legislatura), partiu de Hernando Macedo, filho de um rico empresário, que a procurou em seu próprio apartamento, mas que não obteve êxito na tentativa de evitar que ela apoiasse a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale, reeleita para continuar seu trabalho à frente da Casa do Povo.

“Quero contar com parceria da imprensa, que divulgou tanto meu nome ontem (20), para me ajudar a cobrar Ernane Macedo, filho de um empresário riquíssimo, que foi ao meu apartamento me fazer proposta para apoiar o deputado Othelino Neto e eu neguei. Eu o recebi achando que ele estava indo pagar o que me deve”, contou a parlamentar.

Ana do Gás, que está em seu terceiro mandato, disse fazer “uma política diferente, com dignidade”. “Não me vendendo e respeitando o povo maranhense. Meu único padrinho político é Jesus”, disse.

Ela frisou, ainda, que não se envergonha de ir à tribuna tratar do assunto por respeito ao povo do Maranhão, mas que lamenta a situação.

“Estou aqui me defendendo e a partir de agora assim será o meu comportamento, de me defender. Por isso que tem poucas mulheres em espaço de poder, porque a gente não suporta essa crueldade política”.

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