Medida alinhada com lei federal pretende criar campanha permanente e reconhecer empresas que promovem equidade de gênero e proteção às mulheres
A Câmara Municipal de São Luís está analisando uma proposta do vereador Paulo Victor (PSB) que busca estimular a inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei nº 08/25 propõe a criação da Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação do selo “Empresa Amiga da Mulher”, criado pela Lei Federal nº 14.682/2023.
O selo “Empresa Amiga da Mulher” tem a finalidade de ajudar a identificar empresas que se comprometem com a causa do combate à violência doméstica e familiar. Para receber o selo, as empresas devem cumprir pelo menos duas das seguintes exigências: reservar 2% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica, garantindo o anonimato; ampliar a participação feminina em cargos de liderança; garantir salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função; e promover ações educativas sobre os direitos das mulheres e a prevenção à violência.
Segundo Paulo Victor, a iniciativa contribui para um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres no mercado de trabalho. “O selo Empresa Amiga da Mulher incentiva as empresas a adotarem práticas que promovem a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Isso é fundamental para criar oportunidades iguais para homens e mulheres”, afirmou.
O projeto de lei está em fase de análise pelas Comissões de Justiça e Assistência Social da Casa Legislativa. A medida está alinhada com a estratégia nacional de combate à discriminação, violência e ao assédio contra as mulheres.
A aula inaugural e a entrega dos kits do programa Oportuniza Mais ocorreram na noite de terça-feira, 1º de abril, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Bacabal. O programa de capacitação profissional está disponibilizando 252 vagas para os cursos de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Agente de Combate a Endemias e Assistente Administrativo. As aulas serão ministradas na Escola 17 de Abril, com duração de três meses.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de capacitação para os jovens de Bacabal e conta com total apoio da Prefeitura de Bacabal, sendo realizada em parceria com a UFMA e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Para Nívia Guimel, aluna do curso de Assistente Administrativo, essa é uma oportunidade única. “Para mim, é uma oportunidade maravilhosa, ainda mais para os estudantes de hoje em dia. Estou cursando o terceiro ano do ensino médio e vejo essa capacitação como algo de extrema importância, pois nos dá a chance de nos profissionalizarmos ainda mais. Isso é fundamental para nós, estudantes”, destacou.
O coordenador geral do curso, professor Roni Andrade, ressaltou a importância da qualificação profissional e da parceria da prefeitura na execução do projeto. “Esse projeto é muito grande e, aqui em Bacabal, conta com o apoio da Prefeitura. Nossa pretensão é qualificar os jovens que estão inseridos nos cursos, proporcionando-lhes uma oportunidade incrível. Daqui a três meses, estaremos colhendo os frutos desse trabalho.”
A pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi, enfatizou a importância da certificação oferecida pelo programa e destacou o trabalho do prefeito Roberto Costa.
“Fico muito feliz em ter a presença e o apoio do prefeito Roberto Costa, que sempre lutou para dar oportunidade aos jovens do Maranhão. Quando o aluno sai daqui ele recebe uma certificação da Universidade Federal do Maranhão, assinada também pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o que lhe confere um diferencial competitivo para buscar um emprego com uma renda maior. Essa é a nossa responsabilidade social.”
Durante a solenidade, o prefeito Roberto Costa relembrou a parceria firmada em fevereiro com o reitor da UFMA, professor Fernando Carvalho, que resultou no programa Oportuniza Mais.
“Em uma visita do reitor da UFMA, professor Fernando, firmamos uma parceria para gerar oportunidades para a nossa cidade e, acima de tudo, para a nossa juventude. Hoje, estamos colhendo os frutos dessa parceria com o programa Oportuniza Mais, que envolve o Ministério do Trabalho, a UFMA e a Prefeitura de Bacabal.”
O prefeito também pontuou sobre a grande adesão ao programa e anunciou novas iniciativas para expandir as oportunidades de capacitação. “Em todo o Maranhão, estão sendo oferecidas mil vagas, e um quarto delas (25%) ficou aqui em Bacabal. A procura foi muito grande por parte dos jovens da cidade. Por isso, estamos buscando novas parcerias, inclusive com o SEBRAE, para oferecer mais cursos. Além disso, queremos firmar parcerias com o SINE e empresas privadas para garantir que nossos jovens ingressem no mercado de trabalho com mão de obra qualificada.”
O evento contou ainda com as presenças da diretora da UFMA Bacabal, Lucélia Almeida; Rosélis Câmara, da Diretoria de Assuntos Culturais da UFMA; Edson Sousa, secretário adjunto de Educação de Bacabal; Roberth Wendel, representante da Secretaria de Emprego e Renda e Waltessar Carneiro, secretário de Articulação Política.
O nome do vereador Marcos Frazão configura como uma grata surpresa na Câmara Municipal de São José de Ribamar. Em seu primeiro mandato, ele tem se destacado por uma atuação próxima da população e pelo compromisso com as principais demandas do município.
Desde o início de sua legislatura, Frazão tem se mostrado um representante acessível, mantendo um diálogo constante com as comunidades e fortalecendo a participação popular em seu mandato. Seu gabinete tem funcionado como uma verdadeira ponte entre a população e o poder público, ouvindo reivindicações e buscando soluções para problemas históricos da cidade.
Atuante, o vereador tem direcionado grande parte de seu trabalho para a zona rural, região que frequentemente recebe menos atenção do poder público. Entre suas ações, estão indicações para melhorias na infraestrutura, investimentos na educação e fortalecimento da agricultura familiar, que é um dos pilares econômicos da região. Além disso, tem sido um defensor da juventude, incentivando iniciativas que proporcionem mais oportunidades para os jovens, como qualificação profissional e acesso ao esporte e à cultura.
Em um contexto em que a chamada “dança das cadeiras” no legislativo nem sempre significa renovação de fato, Marcos Frazão já demonstrou diferença. Com pulso firme e compromisso real com a política, ele tem conquistado cada vez mais reconhecimento como uma liderança em ascensão, provando que é possível exercer o mandato com seriedade, responsabilidade e proximidade com o povo.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, integrou a comitiva liderada pelo presidente Lula que realizou uma visita para prospecção de negócios ao Japão e ao Vietnã. A missão brasileira retorna ao país com excelentes resultados, como a abertura do mercado vietnamita à carne brasileira e a sinalização do Japão para também abrir o seu mercado para a carne do Brasil, além da venda de aeronaves da Embraer para a companhia japonesa All Nippon Airways.
Durante a estadia no Japão, a comitiva participou do Fórum Econômico Brasil-Japão, onde foram discutidas oportunidades de negócios e investimentos. Os dois países estabeleceram a meta de elevar o comércio bilateral dos atuais US$ 11 bilhões para US$ 17 bilhões. Também foi firmado o interesse em fortalecer as relações com o Mercosul, especialmente em questões ambientais e de descarbonização.
Os três grandes destaques desta viagem são a sinalização do Japão em se comprometer a trabalhar pelo acesso da carne bovina brasileira ao mercado japonês. O interesse dos japoneses em aumentar o etanol em seu combustível, possibilitando que o Brasil exporte futuramente ao país. Também se destaca a venda de aeronaves da Embraer para a All Nippon Airways no valor de R$ 10 bilhões.
O grande destaque da missão brasileira ao Vietnã foi o acordo para destravar o mercado vietnamita para carne bovina brasileira. A medida integra o Plano de Ação 2025-2030 da Parceria Estratégica Brasil-Vietnã, e é um passo fundamental para alavancar as exportações e atrair investimentos para o setor agroindustrial brasileiro. Desde 2017 o Vietnã não importa carne bovina do Brasil.
“Voltamos desta missão com a certeza de que o Brasil conquistou grandes avanços. Foram firmados acordos em diversas áreas, como energia, meio ambiente, agricultura, ciência e tecnologia. O nosso país está preparado para receber estes investimentos e vamos seguir buscando mais cooperação, para transformar cada vez mais o futuro do Brasil.” destacou o deputado Pedro Lucas.
A cidade turística de Barreirinhas, a cerca de 255 quilômetros de São Luís, agora conta com uma nova estrutura para facilitar o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: a Ponte sobre o Rio Preguiças, maior projeto da última década para impulsionar o turismo na região. A nova ponte foi inaugurada nesta quinta-feira (27) pelo governador Carlos Brandão e comitiva estadual.
Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses e a integração da sede do município de Barreirinhas com a zona rural e comunidades carentes locais.
Durante a solenidade de inauguração da Ponte Prefeito Chico Pedro, o governador Carlos Brandão afirmou que a obra é emblemática para a região dos Lençóis. “A nova ponte sobre o Rio Preguiças agora é uma realidade. Um marco para Barreirinhas, conectando zona urbana e rural, beneficiando 15 mil moradores e impulsionando o turismo nos Lençóis Maranhenses, que desde o ano passado são Patrimônio Natural da Humanidade. Essa obra traz mais mobilidade, segurança e desenvolvimento, se tornando, agora, um dos nossos principais cartões-postais do estado”, destacou Brandão.
De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.
“Essa ponte é um sonho sendo realizado, é um sonho que nossa população vivia há muitos anos e graças à parceria com o Governo do Maranhão, um governo municipalista, a gente finalmente está entregando nossa tão sonhada ponte”, afirmou Vinícius Vale, prefeito de Barreirinhas.
População
A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.
“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.
Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.
Obra
As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.
A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.
O intuito da proposta é garantir mais segurança e rapidez no atendimento a idosos e pessoas com deficiência
Com o objetivo de garantir acessibilidade e segurança na mobilidade urbana, o presidente da Câmara de São Luís, o vereador Paulo Victor (PSB) propôs por meio do Projeto de Lei nº 010/2025, que seja permitida a utilização das faixas exclusivas para ônibus por veículos particulares em casos de urgência médica envolvendo pessoas idosas e com deficiência, para embarque e desembarque.
Paulo Victor defende que a medida visa proporcionar mais dignidade e segurança a quem enfrenta dificuldades de locomoção e precisa de atendimento emergencial. “Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso mais rápido a serviços médicos urgentes, reduzindo o tempo de deslocamento e consequentemente o risco à saúde”, destacou Paulo Victor. A proposta foi encaminhada às comissões de Justiça, Assistência Social e Mobilidade Urbana no dia 17 de março.
Com o objetivo de aproximar cada vez mais seu mandato da população, e fortalecer seu trabalho na Região Leste, o deputado estadual Catulé Júnior (PP) inaugurou seu Gabinete Social em Caxias, neste sábado (8).
A iniciativa tem o propósito de descentralizar e ampliar os atendimentos aos cidadãos quanto às reivindicações, bem como também promover ações sociais. “Vocês não precisam ir até São Luís para falar comigo, porque o nosso gabinete está aqui presente também. O mandato político é uma construção coletiva, onde o político não está ali sozinho. Quando vou à tribuna, quando eu pego o microfone da Assembleia, eu estou dando voz a todos vocês. Esse mandato é de todos vocês”, explicou Catulé Júnior.
O evento iniciou com as bençãos do diácono Alberto Leandro e contou ainda com ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Além da participação calorosa do povo, o evento também contou com a presença de lideranças políticas locais e de cidades vizinhas, entre elas, o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima (PL), a prefeita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), com sua vice Rose Araújo (PT) e os vereadores sotenses Welson Enfermeiro (PT), Irmão Itamar (PSB), Cleiton Bezerra (AGIR) e Júnior Padeiro (AGIR), e os vereadores caxienses Catulé (PL) e Dr. Eugenio Freitas (AGIR).
Para o vereador Dr. Eugenio Freitas, “Catulé Júnior é essa pessoa de palavra, no qual pensa em trazer desenvolvimento para a cidade. Caxias precisa de pessoas assim, que estejam compromissadas com o povo caxiense”.
“Eu conheço ele, homem de palavra, homem que assume compromisso e cumpre. Conte com nosso apoio, porque você sabe que muitas coisas virão por aí, mas eu tenho certeza absoluta que lá naquela Assembleia Legislativa você vai corresponder com as expectativas de cada caxiense, de cada aldeense, de cada pessoa de São João do Sóter e de cada pessoa do estado do Maranhão”, frisou o prefeito Kedson.
“Essa iniciativa é de grande importância, pois Catulé Júnior mostra para nós, não só para Caxias, mas para a Região Leste, que quer estar perto do povo, que tem responsabilidade e compromisso para com as pessoas. Tenho honra de dizer que eu votei no homem certo. É muito bom quando a gente vota e se sente representada”, declarou a prefeita Lacerda.
O Gabinete Social fica situado na Rua Riachuelo, nº189, no Centro, com o horário de atendimento das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira.
Um verdadeiro “mar de gente” lotou a Avenida Litorânea, em São Luís, nesta terça-feira (4) de carnaval para pular e cantar ao som de Wesley Safadão, Durval Lelys e Zé Vaqueiro, no encerramento da temporada 2025 do Circuito Vem Pro Mar, do Carnaval do Maranhão, realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Cultura.
De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 700 mil pessoas participaram do último dia de programação na orla marítima de São Luís. Após folia de pré-carnaval em todos os finais de semana do mês de fevereiro e seis dias seguidos de folia no período oficial, o Carnaval do Maranhão 2025 chega ao fim registrando público recorde.
“A gente passou pela Bahia, a gente passou por São Paulo e os caras de lá falando do carnaval do Maranhão. Eu acho que a energia do público de São Luís, do público maranhense, é fora do normal. Isso torna o carnaval de São Luís esse sucesso, essa repercussão toda que a gente está vendo pelo Brasil”, enalteceu o cantor Wesley Safadão.
O crescimento do público no carnaval maranhense teve impacto direto no aquecimento do turismo e da economia. De acordo com o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), os hoteis da capital registraram média de quase 90% de ocupação no período.
A expectativa do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) é que o Carnaval 2025 tenha movimentado entre quatro e cinco vezes mais os valores investidos na produção da festa.
De acordo com o governador Carlos Brandão, os bons resultados do Carnaval 2025 são fruto de investimentos públicos em áreas como segurança, somados a parcerias com o setor privado. “Para fazer um carnaval dessa magnitude fizemos um grande investimento em todos os setores, encorajamos a parceria [público/privada] e hoje o carnaval entrou no cenário nacional. Isso não vai parar mais. Nós estamos aprimorando. Ano passado foi bom e este ano foi excelente”, comemorou Carlos Brandão ao lado da esposa, a primeira-dama Larissa Brandão, e do músico Wesley Safadão.
Festa de encerramento com chave de ouro
A festa que marcou o encerramento de mais uma temporada carnavalesca no Maranhão no circuito Vem Pro Mar começou cedo, às 11h, com o sertanejo do cantor Lucas, seguido da swingueira, pagode e samba de Paulinho Melodia. Na sequência, se apresentaram os blocos Vagabundos do Jegue e a tradicional Máquina de Descascar’alho.
Por volta das 17h, Wesley Safadão fez os brincantes cantarem e dançarem embalados em hits como “Farra 100 Limite”, “Pega O Guanabara” e “Não Fosse Tão Tarde”. O público cantou em alto e bom som “Vai, Safadão”, quando o artista atravessou a Avenida Litorânea.
A estudante universitária de São Luís, Vitória Castro, curtiu quase todos os dias de carnaval do circuito Vem Pro Mar com amigas e aprovou a programação. “Um carnaval maravilhoso. Teve a Anitta e agora teve Wesley Safadão cantando todas as minhas músicas favoritas. Amei demais. Esse carnaval foi um sucesso”, relatou.
Atrás do trio elétrico de Wesley Safadão, o baiano Durval Lelys, comandou os foliões com o melhor da axé music. No repertório, Lelys cantou clássicos da extinta banda Asa de Águia e sacudiu os foliões, que não se intimidaram nem mesmo com a chuva.
“Obrigado por estar aqui nesta terça-feira de carnaval, com essa multidão maravilhosa. Meu coração está aqui, cheio de energias positivas, cheio de grandes lembranças de minha atuação com o Asa de Águia. O Carnaval do Maranhão é 10”, disse Durval Lelys.
A festa de despedida do Carnaval do Maranhão 2025 contou ainda com a energia das atrações locais Mix In Brazil, Samba de Rua e Groovaê. Mas foi no trio liderado pelo piseiro do cantor e compositor Zé Vaqueiro que a multidão cantou em coro sucessos como “Coladin”, “Tenho Medo” e “Tá Faltando Eu”.
Conhecido como “O Original”, Zé Vaqueiro fez uma apresentação efusiva e não deixou ninguém ficar parado na Litorânea. Zé Vaqueiro desceu do trio, cantou no meio dos foliões, e subiu no carro-pipa que refresca os foliões no circuito. “É um prazer maravilhoso estar aqui com vocês trazendo nosso show, trazendo alegria e sentindo a energia da Ilha do Amor”, disse Zé Vaqueiro.
Atrações de peso, artistas locais e turismo em alta
Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e outros órgãos parceiros, o pré-carnaval e o Carnaval do Maranhão 2025 contaram com centenas de atrações locais nos circuitos Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, onde o foco foi a valorização da “prata da casa”, com apresentações de reggae, tambor de crioula, blocos alternativos, além de bandas e artistas locais.
Já para o Vem Pro Mar, na orla de São Luís, foram mobilizados mais de 9 trios elétricos, que fizeram a rotação de apresentações ao longo dos seis dias de folia. Passaram pelo circuito outros grandes nomes da música nacional, como Gloria Groove, Nattan, Anitta e Xand Avião.
Artistas locais completaram a festa levando ao circuito Vem Pro Mar ritmos e a musicalidade única do carnaval maranhense. Com um leque diversificado de atrações, o Carnaval do Maranhão 2025 chamou a atenção de turistas de várias localidades do Brasil e do mundo.
“Com parceria entre setor público e privado trouxemos os maiores artistas do Brasil, fortalecemos a segurança, garantimos estrutura e movimentamos a economia. Restaurantes, bares, hoteis e motoristas de aplicativo, tudo lotado! E pode anotar: o Carnaval do Maranhão entrou de vez no cenário nacional”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Segurança reforçada e renda extra na folia
Uma das principais apostas para o êxito da temporada 2025 do carnaval maranhense foi o reforço na estrutura de segurança pública. Ao longo de todo o período carnavalesco, forças de segurança trabalharam de forma integrada garantindo policiamento ostensivo, equipes em viaturas, motocicletas, a cavalo, a pé e policiamento aéreo.
Para este ano foram adotadas estratégias inovadoras, como o monitoramento por câmeras com tecnologia de reconhecimento facial operadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) e o Meu Celular de Volta, programa que auxilia na recuperação de aparelhos roubados, furtados ou extraviados.
Outras duas iniciativas consolidadas no calendário de grandes eventos do Governo do Maranhão também marcaram presença no Circuito Vem Pro Mar em 2025: beneficiários dos programas estaduais Mais Renda e Minha Renda, que oportuniza a inclusão produtiva para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Esse é o caso do autônomo Carlos César Araújo, que há cinco anos é beneficiário do programa Mais Renda. É com a ajuda do programa que ele consegue manter o sustento do lar. O autônomo aproveitou a oportunidade no circuito Vem Pro Mar para faturar renda extra em meio à folia.
“Bom demais as vendas É uma maravilha, muito movimento. A lucratividade é de 100%. Eu estava trazendo mercadoria aqui e voltava para casa sem nada. Trabalham aqui eu, minha esposa e meus filhos. Depois que nós conhecemos esse programa a nossa vida mudou em todos os sentidos”, frisou.
O governador Carlos Brandão destacou a importância da movimentação econômica relacionada ás atividades de carnaval. “Enquanto uns estão se divertindo, outros estão ganhando dinheiro. Esse fator da economia girar é muito importante. A nossa expectativa é que vai girar cerca de R$ 800 milhões. É dinheiro no bolso dos maranhenses, que às vezes estão desempregados. É uma oportunidade para ganhar dinheiro, pagar suas contas e viver melhor a sua vida”, concluiu.
Caso a matéria seja sancionada, as unidades de saúde deverão comunicar os pacientes com pelo menos 24 horas de antecedência
Uma nova proposta legislativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), visa garantir mais transparência e respeito aos pacientes que dependem da realização de exames médicos na capital. O Projeto de Lei nº 0014/2025, aprovado em plenário e encaminhado às comissões da Casa, estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados, clínicas, centros de imagem e laboratórios informarem previamente o cancelamento de exames agendados.
Caso a matéria seja sancionada, as unidades de saúde deverão comunicar os pacientes com pelo menos 24 horas de antecedência em caso de impossibilidade de atendimento. A notificação poderá ser feita por ligação telefônica, e-mail ou aplicativo de mensagens, e, no caso de ligação, será necessária ao menos três tentativas de contato. Além disso, o projeto determina que, no momento da comunicação, o paciente já receba três novas opções de datas e horários para a remarcação, dentro do prazo de uma semana.
A justificativa do projeto destaca que o cancelamento inesperado de exames representa um grande transtorno para os pacientes, principalmente devido às dificuldades de deslocamento em meio ao trânsito da cidade. Além disso, para muitas famílias, cada ida a uma unidade de saúde significa um custo financeiro adicional, seja com transporte público, combustível ou até mesmo horas de trabalho perdidas.
“O nosso objetivo com essa proposta é garantir mais respeito e dignidade aos pacientes, evitando que sejam surpreendidos com cancelamentos de última hora e tenham que arcar com custos desnecessários. Com essa medida, queremos minimizar os impactos financeiros e de tempo para quem já enfrenta desafios para acessar os serviços de saúde”, ressaltou Paulo Victor.
A proposta segue agora para análise das comissões competentes antes de voltar ao plenário para votação final.
Deputada destacou envio pelo governo de equipe técnica para vistoriar área atingida pelo fenômeno, que ameaça famílias em seis municípios
A deputada Edna Silva (PRD) agradeceu, na sessão desta quinta-feira (27), o governador Carlos Brandão (PSB) pelo envio de uma equipe técnica para vistoriar área atingida pelas voçorocas, que tem se ampliado e ameaça mais famílias nos municípios de Brejo de Areia, Santa Luzia, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Itinga e, principalmente, Buriticupu.
Segundo a parlamentar, a equipe técnica enviada vai fazer um levantamento das demandas para o enfrentamento do fenômeno das voçorocas, que vem afligindo e causando prejuízos a dezenas de famílias.
Edna Silva acrescentou que a questão será tratada em reunião ministerial, a ser realizada no dia 12 de março, em Brasília.
“Várias famílias são afetadas de forma direta e indireta pelo fenômeno das voçorocas, que geram prejuízos e perdas momentâneas ou perdas irreparáveis, sonhos e conquistas de uma vida e, por que não dizer, a vida”, frisou.
Parceria
Edna Silva defendeu uma atuação conjunta de âmbito municipal, estadual e federal para enfrentar a problemática das voçorocas.
“Nós só estamos precisando de parcerias. Que nós possamos ter parceria do Estado, do Governo Federal e do Município, porque só o Município sozinho, e nem o Estado só também vai conseguir. Precisamos, portanto, de uma ação conjunta para encontrarmos uma solução para o problema das voçorocas. E é somando forças que nós vamos conseguir combater tudo isso”, defendeu.