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Jonas - 6 de maio de 2025
Paulo Victor propõe isenção de 3 horas em estacionamento rotativo para pessoas com deficiência e TEA em São Luís
A iniciativa propõe medida inclusiva que assegura mais autonomia e respeito às pessoas com deficiência e TEA
O presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), propôs, por meio do Projeto de Lei nº 077/25, que seja garantida isenção da cobrança da tarifa de estacionamento rotativo, por até três horas, para pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município.
A proposta tem como objetivo garantir mais dignidade, autonomia e respeito a esses cidadãos, promovendo o acesso igualitário aos serviços urbanos e reforçando o compromisso do legislativo municipal com a inclusão social.
Proposta
De acordo com o texto, para usufruir da isenção o condutor deverá apresentar a credencial que garante o uso de vagas especiais, destinadas tanto a pessoas com deficiência quanto às que possuem TEA. O direito à isenção será assegurado tanto quando a pessoa estiver dirigindo o veículo, quanto quando for transportada por ele.
Ainda segundo o projeto, a cobrança da tarifa de estacionamento em situações contempladas pela lei será considerada prática abusiva.
Para o vereador Paulo Victor, a proposta reforça o papel do poder público na construção de uma cidade mais acessível e sensível às demandas da população. “Mais do que um benefício, essa é uma medida de justiça social. Precisamos construir uma São Luís mais inclusiva, onde todos tenham seus direitos respeitados e garantidos, especialmente aqueles que mais precisam do apoio do Estado”, destacou.
A medida aguarda tramitação nas comissões permanentes da Câmara e, se aprovada, seguirá para votação em plenário.
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Jonas
- 5 de maio de 2025
Roberto Costa e Carlos Brandão inauguram a Estrada do Leite, autorizam novas obras, entregam nova frota de veículos e contratados ganham reajuste salarial
A movimentação começou cedo. Uma multidão foi prestigiar, neste domingo (04), no povoado Boa Vista da Tábua, o prefeito Roberto Costa e o governador Carlos Brandão, durante a inauguração da nova pavimentação dos 34 quilômetros do trecho que vai do entroncamento da MA-245 (Povoado Aldeia) até a BR-316 (Povoado Alto Alegre do Acelino), conhecido como Estrada do Leite.
O evento foi emblemático, pois surpreendeu pelo público e pelos novos anúncios de mais obras, equipamentos e serviços para o povo de Bacabal.
Após a entrega oficial da Estrada do Leite, foi realizada a assinatura da ordem de serviço para a construção do Parque de Exposição de Bacabal, local onde será possível realizar novamente a tradicional Expoaba – Exposição Agropecuária de Bacabal. Em seguida, foram autorizadas as obras municipais que serão feitas em parceria com o Governo do Maranhão.
São elas: duas Unidades Básicas de Saúde, sendo uma no Centro e outra na Vila da Paz; o Centro de Acolhimento Adulto na Vila Frei Solano; o Centro Especializado em Reabilitação e o Espaço Esportivo Comunitário da cidade. Além disso, a Prefeitura também entregou os novos uniformes e kits de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias e para os agentes de limpeza pública.
Através do programa municipal de Regularização Fundiária Urbana (REURB) – “Essa Casa Agora é Minha”, foram entregues seis títulos definitivos de propriedade para moradores do bairro Vila Frei Solano.
Outra novidade foi a entrega da nova frota de maquinário da limpeza pública da cidade, composta por: oito caminhões compactadores de lixo, um caminhão poliguindaste, um caminhão de podagem com cesto aéreo, uma retroescavadeira e uma minicarregadeira Bobcat.
Ainda em parceria com o Governo do Estado, a gestão municipal adquiriu duas ambulâncias novas, sendo uma de suporte avançado, e sete caminhonetes para melhorar os trabalhos das secretarias municipais.
Dentre as autoridades presentes, estava o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que destacou a continuidade dos investimentos do Governo do Estado. “A estrada hoje está completamente asfaltada, e iremos entregá-la à população de Bacabal, beneficiando toda essa região. Também anunciamos o Parque de Exposições e o Complexo Esportivo. Serão muitas obras. O governador Carlos Brandão está com o pé no acelerador para realizar grandes obras e ações por todo o estado do Maranhão, especialmente aqui na cidade de Bacabal.”
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a importância da entrega da Estrada do Leite para Bacabal e toda a região. “Essa Estrada do Leite era um sonho antigo dessa região, tão conhecida de Bacabal. Uma estrada importante, e o governador vem hoje fazer essa entrega, um momento especial para a cidade. Sabemos também que o prefeito Roberto Costa vem fazendo um brilhante trabalho. Está aqui hoje, junto com o governador Carlos Brandão, entregando compactadores de lixo, veículos, ambulâncias. Isso mostra que é a parceria que faz o Maranhão avançar.”
O governador Carlos Brandão, que na ocasião foi homenageado pela Câmara Municipal com o Título de Cidadão Bacabalense, revelou que a recuperação da Estrada do Leite foi um anseio da população de Bacabal, identificado por meio de pesquisa, e que contou com o apoio do deputado estadual na época e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa.
“É a estrada da produção, a estrada que liga os pequenos produtores à zona urbana. E assim foi feito. No ano passado iniciamos a obra e, hoje, está pronta. Estamos comemorando. O prefeito Roberto Costa também aproveitou para realizar algumas entregas municipais. De forma que, aqui, fizemos um grande pacto municipalista”, afirmou o governador.
O prefeito Roberto Costa enfatizou a importância da parceria com o Governo do Estado para o progresso de Bacabal: “Historicamente, a gestão do governador Brandão tem se mantido em uma grande parceria com a cidade de Bacabal. E hoje, não é apenas a Estrada do Leite que está sendo inaugurada, mas sim um conjunto de ações importantes. A Prefeitura tem conseguido realizar muitos investimentos graças ao apoio e à prioridade que o governador tem dado à cidade. Esse apoio tem facilitado nosso trabalho e permitido que, como gestão municipal, possamos avançar ainda mais em obras e melhorias para a população”, afirmou.
Ajuste salarial para professores e mediadores
Outro ponto alto do evento foi o anúncio, feito pelo prefeito Roberto Costa, do reajuste salarial para os professores (25,2%) e para os mediadores (30%) contratados da rede municipal.
“Estou dando hoje para os nossos professores contratados do município, pois eles merecem. Eles trabalham 40 horas e formam os nossos alunos. O nosso aumento será de 25,2%. E temos também uma categoria importantíssima no Maranhão, que são os mediadores, aquelas pessoas que cuidam das nossas crianças autistas dentro da sala de aula. A maioria ganhava um salário mínimo, que, com descontos, ficava abaixo de um salário mínimo. Eu mandei agora, governador, dar um aumento de 30% para eles”, garantiu o prefeito em pronunciamento.
O evento contou ainda com a presença de prefeitos da região, além de ex-prefeitos, como Edvan Brandão de Bacabal, secretários de Estado e municipais, vereadores como a presidente da Câmara de Bacabal, Natália Duda, e os deputados estaduais Davi Brandão, Florêncio Neto, Ana do Gás, entre outros convidados.
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Jonas
- 5 de maio de 2025
Governo do Estado leva pacote de obras a Luiz Rocha, com destaque para pavimentação de estrada aguardada há 50 anos
O Governo do Maranhão segue ampliando os investimentos em infraestrutura no interior do estado. Em Luiz Rocha foi assinada a ordem de serviço para as obras de melhoramento e pavimentação da MA-383. Serão 21 quilômetros de asfalto ligando o município à BR-226, com ramais de acesso aos povoados de Cacimbão e Caracol. O investimento é de R$ 59.398.527,79 e o prazo de conclusão é de 18 meses.
A obra deve beneficiar cerca de 10 mil moradores, melhorando o tráfego entre a zona urbana e rural, facilitando o escoamento da produção agrícola e reduzindo o trânsito de veículos pesados no centro da cidade.
“Das 11 ordens de serviço assinadas aqui, considero a mais importante a pavimentação da estrada que liga Governador Luiz Rocha à BR-226. É a realização de um sonho de mais de 50 anos. Muitos governos passaram e essa obra nunca saiu do papel. Por isso me chamam de governador das obras impossíveis”, afirmou o governador Carlos Brandão, durante o evento na cidade.
Morador da região, seu Antônio Wilton, aposentado, celebrou a novidade. “Essa estrada é muito importante. A gente esperava por ela há muito tempo. Antes, o trajeto demorava bastante. Agora, com o asfalto, dá pra fazer em uns 20 minutos”, disse.
Além da pavimentação, o governador assinou ordens de serviço em diversas áreas. Na educação será implantado o Colégio Militar 2 de Julho. Também estão previstas a instalação de uma unidade do Viva/Procon, a criação da Estação Tech, a implantação de um Restaurante Popular, a requalificação da iluminação e reforma do Estádio Municipal, assim como a reforma do Centro de Ensino Luís Cheivan.
“O governo Brandão é municipalista, conhece as necessidades dos prefeitos e tem uma equipe competente. O secretário Orleans, por exemplo, é um municipalista que dialoga com os gestores. A gestão Brandão é de qualidade e voltada para o futuro”, destacou o prefeito José Orlanildo Soares de Oliveira, o Zezão.
Na saúde, a cidade recebeu uma nova ambulância para agilizar o atendimento à população. Também houve reforço na segurança pública, com a entrega de uma viatura policial. As ações integram um conjunto de iniciativas voltadas à melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida dos moradores de Luiz Rocha.
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Jonas
- 30 de abril de 2025
Pedro Lucas avança em defesa dos agentes de saúde e suas aposentadorias
Em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o líder do União na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou nesta terça-feira (29) o Requerimento 1660/2025, solicitando que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023 passe a tramitar separadamente do PLP 86/2022, com o qual estava ligado.
Na prática, o pedido é para que os dois projetos deixem de ser analisados em conjunto, o que é chamado de desapensação no termo legislativo. Segundo o deputado, isso é necessário porque o PLP 229/2023 traz regras mais completas e específicas sobre a aposentadoria especial da categoria, e precisa ser avaliado de forma independente para garantir uma análise mais justa e aprofundada.
A medida visa garantir uma análise mais aprofundada e específica da proposta que regulamenta a aposentadoria especial desses profissionais, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal. De acordo com o parlamentar, embora tratem de temas semelhantes, os dois projetos apresentam abordagens distintas que justificam a separação.
“O PLP 229/2023 é mais abrangente, detalha diferentes modalidades de aposentadoria e assegura integralidade e paridade, enquanto o PLP 86/2022 trata o tema de forma mais limitada. Manter os textos apensados poderia comprometer a análise adequada da matéria”, afirmou o deputado.
A solicitação será levada ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com o pedido de prioridade na condução do tema. Segundo Pedro Lucas, a expectativa é que, já na próxima semana, haja avanços concretos na tramitação do projeto.
“A aposentadoria especial para esses profissionais é um reconhecimento justo e necessário. Estamos empenhados em dar celeridade à proposta que melhor contempla os direitos da categoria”, conclui o autor da proposta.
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Jonas
- 15 de abril de 2025
Guilherme Paz realiza mais uma edição da Rota da Solidariedade em diversos municípios do Maranhão
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Na semana que antecede a semana santa o deputado Guilherme Paz (PRD) deu início a mais uma edição da sua tradicional “Rota da Solidariedade” entregando peixes e cestas básicas para centenas de famílias nos municípios de Miranda do Norte, Dom Pedro , Olinda Nova do Maranhão e Governador Luiz Rocha.
A rota começou por Miranda do Norte, junto com o prefeito Ivaldo Ribeiro e o deputado federal Júnior Lourenço, participando de uma série de inaugurações de obras, entregas de veículos e equipamentos para garis, como parte das comemorações dos cem dias de gestão do prefeito.
Já em Olinda Nova do Maranhão, junto com o vereador Doca, o deputado entregou centenas de cestas básicas para a população no Sindicato de Pescadores.
A Rota da Solidariedade continuou em Dom Pedro, entregando toneladas de peixes junto com Leo Paz e o deputado federal Júnior Lourenço. A primeira etapa de entregas desse ano finalizou no município de Governador Luiz Rocha, junto com o prefeito Zezão, sua vice Geraldina e todo o grupo político, entregando peixes para diversas famílias.
As cestas básicas foram adquiridas por meio de emendas parlamentares em parceria com o Governador Carlos Brandão e os peixes adquiridos pelo deputado para as cidades comtempladas.
O deputado ressaltou a importância dessas ações na vida das pessoas, especialmente neste período de Semana Santa. “O sentimento que resume essas entregas é de muita gratidão. Ainda temos muitas entregas a fazer e fico muito feliz de poder contribuir para uma semana santa com mais comida na mesa de todas essas famílias”, frisou o deputado.
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Jonas
- 14 de abril de 2025
Roberto Costa se consolida como a maior liderança política de Bacabal, aponta pesquisa
O prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM, Roberto Costa (MDB), aparece bem avaliado em pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto INOP Previsão no município de Bacabal. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 10 de abril, com 601 entrevistas aplicadas tanto na sede quanto na zona rural do município.
Aprovação
De acordo com os dados, 61,73% dos entrevistados disseram aprovar a gestão de Roberto Costa, que completou 100 dias à frente da Prefeitura no último dia 10 de abril. Em outro cenário, ao serem questionados sobre quem é atualmente a maior liderança política de Bacabal, 62,73% apontaram Roberto Costa. Em seguida, aparecem Marcos Miranda com 15,47%, o ex-prefeito Edvan Brandão com 7,15% e o deputado estadual Davi Brandão com 1,83%.
Avaliação estadual e federal
A pesquisa também avaliou a aprovação das gestões do governador Carlos Brandão e do presidente Lula. O chefe do Executivo nacional aparece com 67,89% de aprovação entre os bacabalenses, enquanto o governador do Maranhão registra 56,07% de aprovação no município.
A margem de erro da pesquisa é de 3,60 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um grau de confiança de 90%.
Projeção
Com mais de 15 anos de experiência no parlamento estadual, Roberto Costa tem revolucionado a dinâmica política de Bacabal, conduzindo uma gestão técnica, participativa e próxima da população. Mesmo nos primeiros meses de mandato, o emedebista já se destaca no cenário estadual, ganhando cada vez mais evidência pelo trabalho que vem desenvolvendo na cidade, considerada a capital do Médio Mearim.
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Jonas
- 10 de abril de 2025
Primeira-dama Larissa Brandão lança projeto Páscoa no Parque com programação para toda a família
A primeira-dama Larissa Brandão lança neste sábado (12) o projeto Páscoa no Parque, uma celebração que vai unir fé, cultura e lazer no Parque do Rangedor, em São Luís. A cerimônia de abertura contará com a presença do arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e do governador Carlos Brandão.
No dia 12 de abril também acontece a apresentação do padre Antônio Maria, totalmente gratuita, a partir das 18h. Idealizado pela primeira-dama, o projeto pretende oferecer um espaço seguro e divertido para as famílias aproveitarem o feriado de Páscoa.
“Estamos muito felizes em realizar um evento que une fé, cultura e momentos em família. A Páscoa é uma data especial para todos os cristãos, e poder celebrá-la com inclusão e alegria é um gesto de carinho com o povo maranhense”, destacou Larissa Brandão.
A programação se estenderá até o dia 21 de abril, feriado de Tiradentes. Durante todos os dias, das 16h às 20h, serão realizadas no Parque do Rangedor apresentações musicais, apresentações de teatro, oficinas, recreação infantil e inclusão social, com entrada franca.
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Jonas
- 3 de abril de 2025
Paulo Victor propõe campanha para estimular contratação de mulheres vítimas de violência em São Luís
Medida alinhada com lei federal pretende criar campanha permanente e reconhecer empresas que promovem equidade de gênero e proteção às mulheres
A Câmara Municipal de São Luís está analisando uma proposta do vereador Paulo Victor (PSB) que busca estimular a inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei nº 08/25 propõe a criação da Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação do selo “Empresa Amiga da Mulher”, criado pela Lei Federal nº 14.682/2023.
O selo “Empresa Amiga da Mulher” tem a finalidade de ajudar a identificar empresas que se comprometem com a causa do combate à violência doméstica e familiar. Para receber o selo, as empresas devem cumprir pelo menos duas das seguintes exigências: reservar 2% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica, garantindo o anonimato; ampliar a participação feminina em cargos de liderança; garantir salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função; e promover ações educativas sobre os direitos das mulheres e a prevenção à violência.
Segundo Paulo Victor, a iniciativa contribui para um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres no mercado de trabalho. “O selo Empresa Amiga da Mulher incentiva as empresas a adotarem práticas que promovem a igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Isso é fundamental para criar oportunidades iguais para homens e mulheres”, afirmou.
O projeto de lei está em fase de análise pelas Comissões de Justiça e Assistência Social da Casa Legislativa. A medida está alinhada com a estratégia nacional de combate à discriminação, violência e ao assédio contra as mulheres.
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Jonas
- 3 de abril de 2025
Prefeitura de Bacabal amplia oportunidades com cursos profissionalizantes em parceria com a UFMA
A aula inaugural e a entrega dos kits do programa Oportuniza Mais ocorreram na noite de terça-feira, 1º de abril, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Bacabal. O programa de capacitação profissional está disponibilizando 252 vagas para os cursos de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Agente de Combate a Endemias e Assistente Administrativo. As aulas serão ministradas na Escola 17 de Abril, com duração de três meses.
A iniciativa busca ampliar as oportunidades de capacitação para os jovens de Bacabal e conta com total apoio da Prefeitura de Bacabal, sendo realizada em parceria com a UFMA e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Para Nívia Guimel, aluna do curso de Assistente Administrativo, essa é uma oportunidade única. “Para mim, é uma oportunidade maravilhosa, ainda mais para os estudantes de hoje em dia. Estou cursando o terceiro ano do ensino médio e vejo essa capacitação como algo de extrema importância, pois nos dá a chance de nos profissionalizarmos ainda mais. Isso é fundamental para nós, estudantes”, destacou.
O coordenador geral do curso, professor Roni Andrade, ressaltou a importância da qualificação profissional e da parceria da prefeitura na execução do projeto. “Esse projeto é muito grande e, aqui em Bacabal, conta com o apoio da Prefeitura. Nossa pretensão é qualificar os jovens que estão inseridos nos cursos, proporcionando-lhes uma oportunidade incrível. Daqui a três meses, estaremos colhendo os frutos desse trabalho.”
A pró-reitora de Extensão e Cultura da UFMA, Zefinha Bentivi, enfatizou a importância da certificação oferecida pelo programa e destacou o trabalho do prefeito Roberto Costa.
“Fico muito feliz em ter a presença e o apoio do prefeito Roberto Costa, que sempre lutou para dar oportunidade aos jovens do Maranhão. Quando o aluno sai daqui ele recebe uma certificação da Universidade Federal do Maranhão, assinada também pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o que lhe confere um diferencial competitivo para buscar um emprego com uma renda maior. Essa é a nossa responsabilidade social.”
Durante a solenidade, o prefeito Roberto Costa relembrou a parceria firmada em fevereiro com o reitor da UFMA, professor Fernando Carvalho, que resultou no programa Oportuniza Mais.
“Em uma visita do reitor da UFMA, professor Fernando, firmamos uma parceria para gerar oportunidades para a nossa cidade e, acima de tudo, para a nossa juventude. Hoje, estamos colhendo os frutos dessa parceria com o programa Oportuniza Mais, que envolve o Ministério do Trabalho, a UFMA e a Prefeitura de Bacabal.”
O prefeito também pontuou sobre a grande adesão ao programa e anunciou novas iniciativas para expandir as oportunidades de capacitação. “Em todo o Maranhão, estão sendo oferecidas mil vagas, e um quarto delas (25%) ficou aqui em Bacabal. A procura foi muito grande por parte dos jovens da cidade. Por isso, estamos buscando novas parcerias, inclusive com o SEBRAE, para oferecer mais cursos. Além disso, queremos firmar parcerias com o SINE e empresas privadas para garantir que nossos jovens ingressem no mercado de trabalho com mão de obra qualificada.”
O evento contou ainda com as presenças da diretora da UFMA Bacabal, Lucélia Almeida; Rosélis Câmara, da Diretoria de Assuntos Culturais da UFMA; Edson Sousa, secretário adjunto de Educação de Bacabal; Roberth Wendel, representante da Secretaria de Emprego e Renda e Waltessar Carneiro, secretário de Articulação Política.
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Jonas
- 1 de abril de 2025
Marcos Frazão, a boa surpresa da Câmara de São José de Ribamar
O nome do vereador Marcos Frazão configura como uma grata surpresa na Câmara Municipal de São José de Ribamar. Em seu primeiro mandato, ele tem se destacado por uma atuação próxima da população e pelo compromisso com as principais demandas do município.
Desde o início de sua legislatura, Frazão tem se mostrado um representante acessível, mantendo um diálogo constante com as comunidades e fortalecendo a participação popular em seu mandato. Seu gabinete tem funcionado como uma verdadeira ponte entre a população e o poder público, ouvindo reivindicações e buscando soluções para problemas históricos da cidade.
Atuante, o vereador tem direcionado grande parte de seu trabalho para a zona rural, região que frequentemente recebe menos atenção do poder público. Entre suas ações, estão indicações para melhorias na infraestrutura, investimentos na educação e fortalecimento da agricultura familiar, que é um dos pilares econômicos da região. Além disso, tem sido um defensor da juventude, incentivando iniciativas que proporcionem mais oportunidades para os jovens, como qualificação profissional e acesso ao esporte e à cultura.
Em um contexto em que a chamada “dança das cadeiras” no legislativo nem sempre significa renovação de fato, Marcos Frazão já demonstrou diferença. Com pulso firme e compromisso real com a política, ele tem conquistado cada vez mais reconhecimento como uma liderança em ascensão, provando que é possível exercer o mandato com seriedade, responsabilidade e proximidade com o povo.