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• 9 de dezembro de 2024

Iracema Vale prestigia abertura da Vila Encantada no Ipem, dentro do ‘Natal dos Sonhos’

Ato contou com presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, e do deputado Roberto Costa

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• 5 de dezembro de 2024

Câmara aprova proposta de Pedro Lucas para prioridade em exames toxicológicos para mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05) a proposta do deputado Pedro Lucas que garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exames toxicológicos nos casos em que há suspeita do uso de drogas para reduzir a capacidade de resistência. A proposta agora segue para o Senado.

O PL 2220/21 busca fortalecer a legislação que protege as mulheres da violência, assegurando que as vítimas possam ter mais um instrumento para buscar justiça e assegurar os seus direitos. A proposta determina que a prioridade seja concedida às vítimas que realizarem o atendimento tanto em clínicas públicas ou privadas, desde de que tenha os custos ressarcidos pelo poder público.

“Com grande entusiasmo vejo esse projeto avançando no Congresso Nacional, pois é uma proposta que garante mais dignidade às mulheres diante da violência sofrida, ofertando instrumentos para a garantia de justiça. O nosso mandato tem esse compromisso, de estar ao lado das mulheres, ouvindo as demandas e propondo avanços.” afirmou o deputado.

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• 5 de dezembro de 2024

Governo do Maranhão realiza formatura de 560 policiais militares e nomeia mais 389 oficiais

A Segurança Pública do Maranhão ganhou um reforço importante. Nessa quarta-feira (4), o Governo do Estado realizou a formatura de 560 policiais militares, que agora estão preparados para o policiamento ostensivo nos municípios maranhenses. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão também assinou a nomeação de mais 369 soldados, além de 20 oficiais da área da saúde.

Os 560 policiais militares formados participaram do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) 2024, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A cerimônia aconteceu no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), no bairro Barreto, em São Luís.

O governador Carlos Brandão ressaltou as ações do Governo do Maranhão para reforçar o efetivo policial do estado.

“Somente no nosso governo já foram 2.455 policiais chamados e mais de 3 mil promoções realizadas para fortalecer a segurança pública. Agora, estamos formando 560 novos soldados que poderão trabalhar na segurança de todos os municípios, e zeramos o cadastro de reserva com a nomeação de mais 389 oficiais. Assim temos avançado na segurança pública do nosso estado, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país”, afirmou Brandão.

Os novos policiais nomeados pelo governador Carlos Brandão são oriundos do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2017. Com a nomeação a fila foi zerada. Foram nomeados 389 novos policiais, sendo 20 deles para atuarem na área da saúde, distribuídos nas seguintes especialidades: 12 cirurgiões-dentistas, 5 médicos, 1 médico veterinários e 2 psicólogos.

Chamada de novos policiais

Durante a gestão do governador Carlos Brandão, já foram convocados 1.425 policiais militares, e 828 deles, após curso de formação, ingressaram na corporação, fortalecendo a segurança pública do Maranhão.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que a inserção dos novos 560 policiais após curso de formação reforça as ações de proteção à população.

“Esta é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que reforça o sistema de segurança pública. Já foram recuperados prédios da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil. Entregamos viaturas, munições, armamentos e outros instrumentos necessários. Mas não se faz segurança pública sem homens e mulheres capacitados como os que estamos formando hoje”, informou Maurício Martins.

Formação dos Policiais Militares

A formatura dos novos soldados acontece após cerca de sete meses de intenso treinamento, desenvolvido no Centro de Formação de Praças da Polícia Militar (CFAP). Ao longo do curso de formação, houve diversas instruções visando o devido preparo às atividades de policiamento ostensivo.

O comandante-geral da PM do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Queiroz, explicou como será feita a distribuição dos novos policiais após o curso de formação. “Estes novos policiais estão totalmente capacitados para as nossas operações de policiamento ostensivo. Eles serão distribuídos nas nossas unidades na Grande Ilha, Baixada, Região Tocantina, Sul do Estado, Área Leste, para reforçar a segurança nas nossas cidades”, informou.

Entre as atividades realizadas durante o treinamento destacam-se defesa, abordagem, tiro, atendimento pré-hospitalar tático, manobras táticas e controle de distúrbios.

Os participantes do curso falaram da importância da capacitação para aturarem nas operações policiais. “É um dia muito emocionante porque é a finalização de meses e meses de muita dedicação. Ser policial era um sonho antigo que agora estou realizando. Com esse curso me sinto muito mais segura para estar nas ruas, garantindo a proteção dos cidadãos”, disse Francisca Sousa.

“Durante esse curso a gente aprendeu não apenas as técnicas necessárias para atuar em situações de risco, mas também como manter a nossa segurança durante as abordagens. Isso é fundamental porque o trabalho policial exige muita perícia, por isso, a importância de cursos como esse”, comentou Almir Ribeiro.

O efetivo habilitado e que, a partir de agora, passa a compor a corporação se soma a outras ações realizadas para reforçar a segurança pública do Maranhão, como novas viaturas (carros e motos), armamentos, reformas de prédios e capacitações contínuas.

Homenagem

Também foi feira a entrega de 11 placas às autoridades presentes na solenidade, incluindo o governador Carlos Brandão, em alusão ao jubileu de ouro do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça (CFAP) da Polícia Militar do Maranhão.

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• 4 de dezembro de 2024

Governo do Estado destaca as ações de segurança alimentar do Maranhão no Prêmio Pacto Contra a Fome

O secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, representou o governador Carlos Brandão na cerimônia de premiação do Pacto Contra a Fome, nesta terça-feira (3), no Teatro Paulo Autran, no SESC Pinheiros, em São Paulo. A segunda edição da premiação é organizada pelo Instituto Pacto Contra Fome e tem o objetivo de premiar as melhores iniciativas voltadas ao combate à fome e à redução do desperdício de alimentos no Brasil.

Durante sua fala no evento, o secretário Paulo Casé destacou as ações da gestão do governador Carlos Brandão para combater a fome e fortalecer a segurança alimentar no estado. “Eu fico feliz de estar aqui, representando o governador, falando do trabalho que está sendo feito para combater a fome em nosso estado. Erradicar a fome é um grande desafio de qualquer gestão e o governador Carlos Brandão, tem a política de segurança alimentar, como prioridade da sua gestão”, disse o secretário.

Segurança Alimentar no Maranhão

Paulo Casé ressaltou que o Maranhão tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina. São 180 no total, 79 inaugurados na gestão do governador Carlos Brandão. Os restaurantes populares estão presentes em 160 municípios do estado e a meta do Governo do Maranhão é garantir que todo município tenha uma unidade do Restaurante Popular.

Outro destaque é o Banco de Alimentos, que trabalha para combater o desperdício de alimentos e apoiar instituições comunitárias com a entrega de alimentos e capacitações. O Banco de Alimentos cresceu, bateu recorde de arrecadação em 2024 e agora conta com recém-inaugurado, Centro de Capacitações de Práticas Alimentares Sustentáveis, um espaço de capacitação para beneficiar as comunidades.

Paulo Casé destacou a parceria do Instituto Pacto Contra Fome com o Maranhão. “Em parceria com o Pacto Contra Fome, estamos desenvolvendo pesquisas e construindo o Mapa Contra a Fome no Maranhão. Com um diagnóstico preciso, será possível direcionar de forma mais eficaz os investimentos e planejar novas ações e programas para combater a fome no Maranhão. A pesquisa também tem a parceria de professores da Uemasul e do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará”, disse Paulo Casé.

Segundo a cofundadora e presidente do Conselho do Pacto Contra a Fome, Geyze Diniz, em seu primeiro ano de trabalho, o Pacto Contra Fome atuou fortemente em estados como o Ceará, Maranhão e Pará. “Todo o trabalho foi desenvolvido junto aos governos e à sociedade civil”, disse a presidente.

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• 3 de dezembro de 2024

Roberto Costa critica reajuste de emendas impositivas pleiteado por deputados da oposição

Parlamentar afirmou que o reajuste no valor das emendas poderá ocasionar um desequilíbrio financeiro em todo o Maranhão

Roberto Costa também chamou atenção para a necessidade do respeito aos trâmites processuais

O deputado estadual Roberto Costa (MDB) criticou, na sessão desta terça-feira (3), o reajuste no valor das emendas impositivas pleiteado por deputados oposicionistas, que ingressaram com mandados de segurança no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

O objetivo, também, é garantir que o aumento proposto no valor das emendas impositivas esteja garantido na lei orçamentária que estará em vigor a partir de 2025. Vale destacar que o Projeto de Lei n° 420/2024, de autoria do Poder Executivo e que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, já está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa.

Em seu posicionamento, Roberto Costa afirmou que o reajuste poderá ocasionar um desequilíbrio financeiro em todo o Maranhão, afetando inclusive o Judiciário e o Ministério Público, uma vez que os valores das emendas já constam na peça orçamentária em tramitação na Assembleia. “A nossa responsabilidade aqui não é só discutir a questão do Executivo, mas é o conjunto do Estado que poderá ser atingido.

O parlamentar chamou atenção, ainda, para a necessidade do respeito aos trâmites processuais. “O que nós não podemos é atropelar o processo. Até porque esta Casa, de forma muito clara, inclusive sob a presidência de Iracema Vale (PSB), sempre manteve um diálogo aberto com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com todas as instituições”, frisou.

O deputado afirmou que as discussões sobre o reajuste das emendas parlamentares vêm se arrastando ao longo dos governos de Roseana Sarney, Flávio Dino e, agora, de Carlos Brandão. No entanto, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem uma decisão pacificada sobre um valor fixo a ser repassado aos deputados por meio das emendas.

“O próprio Supremo ainda não definiu, não tem uma definição hoje do Supremo Tribunal Federal determinando em relação a isso. Existe uma discussão. Se houver uma decisão do Supremo, definitiva, claro que o próprio governador, essa Assembleia, o Poder Judiciário, o Ministério Público, todos os Poderes irão respeitar”, pontuou.

Atualmente, do total de mais de R$ 197 milhões previstos no orçamento anual destinados para os parlamentares, R$ 4.708.630,32 correspondem às emendas. Deste valor, R$ 2.354.315,16 são de emendas impositivas.

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• 3 de dezembro de 2024

Presidente Lula recebe Brandão para apresentação das obras em andamento

– Presidente Lula recebe o governador Carlos Brandão em Brasília (Foto: Divulgação)

O governador do Maranhão Carlos Brandão está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (2).

Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.

A parceria entre Lula e Brandão está se estreitando e já conquistou avanços em diversas áreas. Há constantes visitas de ministros do governo federal no estado e lançamentos de programas e ações para o Maranhão, sendo a extensão da Avenida Litorânea uma delas.

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

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• 3 de dezembro de 2024

Octávio Soeiro propõe implantação de pré-natal odontológico nas UBSs da capital

A inclusão de serviços odontológicos especializados nas UBSs é fundamental para prevenir problemas bucais que podem surgir durante a gestação.

A proposta assegura às mulheres o acesso a cuidados odontológicos durante o período da gravidez

O vereador Octávio Soeiro (PSB) apresentou requerimento solicitando à Prefeitura da capital que sejam viabilizados serviços de pré-natal odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal. A proposta, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, assegura às mulheres o acesso a cuidados odontológicos durante o período da gravidez. A proposta é uma relevante medida de promoção da saúde bucal que impacta positivamente na gestação e na vida do bebê.

De acordo com o requerimento do vereador, a inclusão de serviços odontológicos especializados nas UBSs é fundamental para prevenir problemas bucais que podem surgir durante a gestação, além de reduzir riscos para a saúde da mãe e da criança. O vereador destacou que em muitas ocasiões a gravidez pode agravar condições como gengivite, cáries e até infecções, que se não tratadas podem levar a complicações.

“Infelizmente, muitas gestantes não têm acesso a um acompanhamento odontológico adequado, o que pode levar ao agravamento de doenças bucais, com consequências diretas para a saúde da mãe e do bebê. A implementação desses serviços nas UBSs vai possibilitar que todas as gestantes, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam ser acompanhadas e tratadas de forma preventiva”, afirmou Octávio Soeiro.

De forma geral, este atendimento contribui para diagnóstico de alterações e doenças que podem se agravar se não tratadas durante a gravidez. A gestante com doença periodontal não tratada pode passar por situações como parto prematuro, baixo peso do bebê ao nascer e pré-eclâmpsia. Os serviços de pré-natal odontológico contemplam uma série de atendimentos especializados para gestantes.  Entre estes, consultas regulares com dentistas, orientação sobre higiene bucal, tratamento de gengivite e periodontite (condições comuns durante a gestação, a gengivite pode se agravar e, se não tratada, levar a complicações graves), tratamento de cáries e orientações para evitar este e outros problemas bucais, como também sobre a importância da saúde bucal para a saúde do bebê.

Saúde pública

A proposta do vereador Octávio Soeiro vai ao encontro de uma tendência crescente de integrar os cuidados odontológicos ao pré-natal. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde bucal é uma parte fundamental do bem-estar geral e condições precárias podem gerar complicações para a mãe e o bebê, incluindo riscos de parto prematuro e baixo peso ao nascer.

A implementação de serviços de pré-natal odontológico nas UBSs também contribuirá para a redução de desigualdades no acesso à saúde, possibilitando que gestantes em situações de vulnerabilidade social recebam o cuidado necessário. “Queremos que todas as gestantes de São Luís, independentemente da sua condição econômica, tenham acesso a esses cuidados essenciais. A saúde da mãe e do bebê começa com um bom atendimento odontológico durante a gestação”, completou Octávio Soeiro.

A medida também pode reduzir custos futuros para o Sistema Único de Saúde (SUS), evitando complicações mais graves e tratamentos odontológicos caros que poderiam ser prevenidos com a detecção precoce de problemas bucais.

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• 2 de dezembro de 2024

Deputado Davi Brandão participa das comemorações pelo aniversário de Lago Verde

Na sexta-feira, 29, o deputado estadual Davi Brandão, acompanhado de seu pai, o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, participou das celebrações pelo aniversário de 63 anos do município de Lago Verde. O parlamentar foi recepcionado pelo prefeito da cidade, Alex Almeida. Juntos, realizaram uma série de entregas importantes nas áreas da educação e infraestrutura.

Como parte das comemorações, a cidade foi beneficiada com a aquisição de um caminhão e um ônibus escolar, visando à melhoria da frota de transporte público e escolar. Ao longo das comemorações, Davi Brandão destacou as ações concretas que estão transformando a realidade de Lago Verde.

A cidade também recebeu as obras de reconstrução da Unidade Escolar Laura Castro, no povoado Juçara. Além disso, foi entregue a Unidade Escolar Manoel Coquinho, no povoado Tatajuba. Ambas as entregas visam expandir o acesso à educação de qualidade na região, beneficiando centenas de crianças.

Na ocasião, Davi Brandão ressaltou a importância de investir em educação e infraestrutura como pilares para o desenvolvimento de uma cidade. Ele parabenizou o prefeito Alex Almeida pelo trabalho que vem realizando nesse sentido. O deputado também destacou a parceria entre os prefeitos de Bacabal e Lago Verde, enfatizando que o trabalho conjunto entre os municípios e o governo estadual tem sido fundamental para garantir essas melhorias.

Parceria

Além disso, Davi Brandão expressou sua alegria em participar das comemorações do aniversário de Lago Verde. “Estou muito feliz de estar aqui e de poder participar desse momento tão especial para a história de Lago Verde, celebrando com vocês e acompanhando de perto o trabalho que meu nobre amigo Alex Almeida vem realizando em sua gestão. Gostaria de dizer que nossa parceria e compromisso é seguir trabalhando por Lago Verde, com políticas que façam a diferença na vida de vocês”, frisou

O prefeito Alex Almeida agradeceu o apoio do deputado e a parceria com o prefeito de Bacabal. “Fico muito feliz também de poder contar aqui hoje com a presença do nosso deputado Davi Brandão e do prefeito de Bacabal, Edvan Brandão. Essa é uma parceria que tem feito grande diferença para o nosso município, para o nosso trabalho”, disse.

A participação ativa do deputado Davi Brandão nas comemorações dos 63 anos de Lago Verde é mais uma prova de seu compromisso e atuação no município, com o qual já vem trabalhando ao longo de seu mandato e sobre o qual sempre fala com muito carinho.

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• 2 de dezembro de 2024

Cores e brilhos enchem as ruas do Centro Histórico com o Natal dos Sonhos

– Governo do Maranhão promove abertura do Natal 2024 (Fotos: Júnior Foicinha e Brunno Carvalho)

O período natalino já chegou ao Centro Histórico de São Luís com o “Natal dos Sonhos: Brilha uma estrela no seu coração” promovido pelo Governo do Maranhão. Neste domingo (dia 1º de dezembro), foi iniciada a exibição do vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, e o show de luzes na Rua Portugal. O momento foi acompanhado pela população com muito entusiasmo e curiosidade.

O secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, responsável pela pasta que coordena as ações da programação e decoração natalina, destacou o zelo da gestão estadual para garantir um ambiente acolhedor para moradores e turistas.

“Hoje iniciamos a apresentação de vídeo mapping. Toda a Praça Dom Pedro II está decorada, além do grande show de luzes e as bandeirinhas natalinas na Rua Portugal. Temos uma grande novidade para a programação deste ano que é a Vila Encantada no Ipem, que vai estrear no dia 7 de dezembro com a presença do governador Carlos Brandão”, informou o secretário Yuri Arruda.

O espaço do Ipem contará com desfiles, espetáculos, apresentações teatrais e uma árvore de Natal gigante. Segundo o secretário de Cultura, tudo foi organizado com cuidado, pensando em garantir a melhor experiência possível para uma data tão especial.

“Preparamos toda uma experiência para a população maranhense curtir e se divertir com a família nesse momento tão importante que é o Natal. Todo mundo espera essa data para a reunião familiar, renovação de fé, queremos dar tudo aquilo que o maranhense precisa para iniciar 2025 com o pé direito”, afirmou o gestor.

A exibição do vídeo mapping com um show de projeção de temas natalinos e referências ao estado foi acompanhado pelo secretariado estadual. O presidente da empresa pública Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira, destacou a relevância da ação.

“Esse é um momento festivo e muito importante para a população de São Luís. O governador Carlos Brandão sempre traz atrações e essa belíssima decoração para o período natalino e estamos aqui prestigiando esse trabalho do secretário Yuri Arruda, com muita presteza e muitas coisas maravilhosas para esse ano”, comentou.

Muitas famílias acompanharam o momento. Para a estudante Elizabeth Marques, já é uma tradição estar com os familiares para ver a decoração natalina de cada ano e a exibição do show de imagens na fachada do Palácio dos Leões.

“É um momento muito mágico e muito especial porque une as famílias e traz o espírito natalino para a cidade. Todo mundo fica com uma grande expectativa para a decoração, além de encontrar esse ponto histórico tão importante para todos os cidadãos da nossa cidade, todo decorado e todo lindo. Eu gosto muito de vir aqui todos os anos para comemorar essa data tão linda”, relatou entusiasmada.

O Natal do Maranhão deste ano tem como tema “Natal dos Sonhos: Brilha uma estrela no seu coração”, sendo uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Equatorial Energia, Drogaria Globo e Camino.

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• 30 de novembro de 2024

Dia Nacional do Samba terá festa especial na próxima segunda

O Dia Nacional do Samba será comemorado em grande estilo em São Luís. O produtor cultural Anderson Mello, um apaixonado por esse gênero musical, bateu o martelo e está nos bastidores de um evento que vai abalar as estruturas do Lampiões Boteco e Petiscaria, localizado na Praça Antônio Lobo, no centro da capital maranhense. O ziriguidum será realizado na próxima segunda-feira (2), às 18h.

A celebração reunirá artistas veteranos e aqueles da nova safra de bambas. Foram escalados os cantores Luzian Filho, Marlon Reis, Benivaldo, João Lima, Manelito, Nicomedes, Alê Pretinho e Robert Trindade, para citar alguns.

Segundo Anderson Melo, a iniciativa é uma forma de não deixar a data passar em brancas nuvens, já que o samba tem diversos representantes no Maranhão, sendo exaltado por cantores e grupos do gênero. Ele explicou que o convite foi feita, principalmente, a artistas que participam de seus eventos realizados o ano inteiro.
“O Dia Nacional do Samba é uma data que não pode passar sem a nossa reverência. Afinal, é significativa a importância do samba para a cultura brasileira. Além de fazer parte da identidade do povo brasileiro, o samba é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil. No Maranhão, não é diferente, pois aqui ele pede passagem o ano inteiro”, frisa Anderson Melo, informando que a festa tem o apoio do deputado estadual Pará Figueiredo e do vereador Octávio Soeiro.

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