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  • 19 de fevereiro de 2025

João Batista Segundo ressalta investimentos do governo para melhorias na saúde e infraestrutura do Estado

João Batista Segundo ressalta investimentos do governo para melhorias na saúde e infraestrutura do Estado

Na sessão desta terça-feira (18) da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual João Batista Segundo (PL) usou a tribuna para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) por importantes investimentos em saúde e infraestrutura, destacando melhorias no abastecimento de água, solução de problemas estruturais na Ponte Sarney e a preservação da Barragem do Rio Pericumã.

O parlamentar ressaltou a destinação de um poço artesiano com mais de 300 metros de profundidade para o Bairro Vila Filuca, em Pinheiro. Segundo ele, a obra garantirá água de qualidade tanto para o Hospital Dr. Jackson Lago quanto para o centro de diálise da região, beneficiando pacientes que enfrentavam dificuldades com a água salgada e com altos níveis de ferro. “Hoje o governador se sensibilizou e destinou esse poço para lá, não só o poço como a rede”, informou.

Outro ponto abordado foi a solução de problemas na Ponte Sarney. O deputado relembrou sua visita ao local, ao lado do governador, quando recebeu a garantia de que a situação seria resolvida. “Agradecer ao nosso governador por ter solucionado o problema da Ponte Sarney, onde estive há um mês com ele, in loco, e foi autorizado resolver”, pontuou.

Durante o pronunciamento, João Batista Segundo também destacou a importância da Barragem do Rio Pericumã para os municípios de Pinheiro, Palmeirândia e Peri Mirim. O deputado relatou que esteve no local no último domingo para avaliar a situação e reforçou o pedido de apoio ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e ao Secretário Aparício Bandeira. “Além de servir à população, as águas da barragem são fundamentais para o pescado, que representa um importante setor econômico da região”, destacou.

O pronunciamento do deputado reforçou a importância da atuação conjunta entre o governo estadual e as lideranças políticas para garantir melhorias estruturais e avanços na qualidade de vida da população maranhense.

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  • 18 de fevereiro de 2025

Iracema Vale parabeniza Carlos Brandão pela expansão do serviço de hemodiálise no Maranhão

Na sessão plenária desta terça-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), usou a tribuna para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pela significativa expansão da rede de hemodiálise no estado. A parlamentar destacou a importância da iniciativa, que não só dobrará a quantidade de cadeiras de hemodiálise disponíveis, mas também levará esse tratamento essencial para regiões mais distantes, como Barreirinhas e outras localidades.

“Não é custo, não é gasto; é investimento. A expansão do serviço vai aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam viagens longas e desgastantes para realizar o tratamento”, destacou.

A chefe do Legislativo maranhense, que tem experiência pessoal com a situação, ressaltou a dura realidade enfrentada por quem depende da hemodiálise. “Só as famílias que acompanham sabem o sofrimento do paciente que faz hemodiálise. É uma dura realidade passar três, quatro horas em uma van, em um carro pequeno, fazer três, quatro horas de sessão e voltar destruído nesse carro para os seus municípios”, relatou.

Iracema Vale também fez questão de mencionar o impacto da medida para os prefeitos, que estão cientes da dor e da luta de seus munícipes. “Quantas pessoas não morrem nesse trajeto, quantos não morrem nessas máquinas, porque é uma doença difícil, é uma dependência que esses pacientes têm desse tratamento”, frisou.

Por fim, a parlamentar afirmou que o governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade com o povo do Maranhão.

“Com essa expansão, ele não só cuida da saúde, mas da vida de milhares de maranhenses. Agradeço imensamente por esse gesto de humanidade, que fará toda a diferença na vida de quem mais precisa”, concluiu a deputada.

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  • 4 de fevereiro de 2025

Paulo Victor abre trabalhos legislativos na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), deu início aos trabalhos da 21ª legislatura, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, nesta segunda-feira (03). Em seu discurso de abertura, ele recomendou à Mesa Diretora da Casa e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos: “No nosso ordenamento jurídico, o Poder Legislativo é o único que emana do povo, produzindo leis que beneficiam a nossa população. Se faz necessário, sobretudo, que cada parlamentar tenha essa responsabilidade, não só com as políticas públicas, mas com as vidas das pessoas”.

Representando o prefeito Eduardo Braide (PSD), o secretário de governo do município, Emílio Murad desejou um ano de muitas ações para o Legislativo Municipal, que segundo ele, tem sido parceiro no desenvolvimento da gestão da Prefeitura de São Luís. “Que a gente possa ter um relacionamento cada vez mais proveitoso e de grandes realizações com a participação da Câmara”, disse, lembrando que o Parlamento fala em nome da população, sendo assim o principal perpetuador da democracia.

Da mesma forma, representando o governador Carlos Brandão (PSB), Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil, saudou a todos os vereadores, lembrando que o Legislativo Municipal é fundamental para a democracia. “Os vereadores são para a democracia como os vasos capilares são para o corpo humano. São aqueles que chegam às últimas células, para trazer oxigênio e levar as impurezas para serem eliminadas do organismo”, disse o médico por formação, fazendo uma analogia para apontar os parlamentares como aqueles que têm uma proximidade maior com o povo e, portanto, com as suas necessidades.

Também fizeram parte da mesa a subprocuradora geral de Justiça para Assuntos Administrativos Regina Maria da Costa Leite, que representou o procurador geral de Justiça Danilo de Castro; o 2º subdefensor geral do Estado, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público geral, Gabriel Santana; o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Maranhão, Marcus Brandão; e, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Maurício Aragão Feijó; além dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Thyago Freitas (PRD), respectivamente 1º e 2º secretários da Mesa Diretora.

Ainda marcaram presença na solenidade, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA-MA), tenente-coronel Luis Magno; e, o primeiro secretário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Pedro Robson Holanda, entre outras autoridades.

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  • 4 de fevereiro de 2025

Beto Castro destaca atuação do governo do Estado nas comunidades de São Luís

Na manhã desta segunda-feira (03), durante a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura da Câmara Municipal, o vereador Beto Castro (Avante) fez um pronunciamento em tom de agradecimento ao governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“Quero fazer publicamente um agradecimento ao Governo do Estado do Maranhão, que faz um papel que era para ser da Prefeitura Municipal de São Luís. Não fosse o governador Carlos Brandão, muitas das nossas comunidades estariam em situação calamitosa. Foi através dessa mão amiga que pudemos chegar com políticas públicas nas comunidades. Não fosse o governador, com esse olhar sensível, teríamos dias piores dentro da nossa cidade”, afirmou Castro.

Em seguida, o parlamentar teceu críticas à intervenção da prefeitura na área da saúde no Bairro de Fátima. “No Bairro de Fátima, um dos mais populosos de São Luís, por não ouvir a comunidade e os vereadores, o prefeito vai inaugurar, em breve, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente reformada. Mas, ele deixou de dar o suporte necessário que tínhamos outrora, transformando a UBS num centro de doenças tropicais. Assim, não há mais como ofertar consultas, exames laboratoriais, serviço de emergência. A população está revoltada porque falta diálogo”, disse o vereador.

Finalizando sua fala, Beto Castro deu boas-vindas aos novos vereadores presentes no plenário. “Aos novos colegas vereadores, sejam muito bem-vindos a esse palco de grandes debates, mas também onde a democracia paira e sai vitoriosa. Que esse ano seja um ano de paz”, declarou.

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  • 3 de fevereiro de 2025

Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

A presidente da Casa disse que a data será marcada por importantes celebrações para preservar a memória e a contribuição da Assembleia para a sociedade

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

 

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  • 1 de fevereiro de 2025

Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027

Durante solenidade realizada na manhã deste sábado, Iracema Vale tomou posse como presidente do Parlamento Estadual para os próximos dois anos

Assembleia Legislativa empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2027

Durante sessão solene realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.

A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.

Ritos

A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.

A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.

A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa.

Trajetória

Em seu discurso, Iracema Vale, bastante emocionada, fez um balanço da sua trajetória política ao longo dos últimos 30 anos de vida pública, destacando os desafios e barreiras superados para se manter na política, principalmente pelo fato de ser mulher, o que torna a tarefa ainda mais árdua.

A deputada pontuou também que assume a presidência da Casa pela segunda vez com ainda mais responsabilidade e que lutará para manter a soberania do Parlamento maranhense, mas que buscará sempre o diálogo com outros poderes em prol do desenvolvimento do estado.

“Ao assumir mais uma vez a presidência desta Assembleia, reafirmo meu compromisso com cada maranhense. Vamos continuar trabalhando para fortalecer esta Casa, garantindo um Parlamento independente, democrático e, acima de tudo, comprometido com o povo. A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão, não por grupos ou por interesses individuais, mas por aqueles que nos colocaram aqui”, disse a presidente Iracema Vale.

Representatividade

A parlamentar também fez questão de pontuar a importância da representatividade, buscando sempre o avanço e conquistas para todos. “Que nós possamos, juntos, seguir construindo uma história de mais avanços, mais representatividade e mais conquistas para todos. Serei firme nas demandas que competem à presidência e estou determinada a administrar de forma eficiente e harmônica, como sempre o fiz, honrando minha escolha pelos meus pares, honrando as mulheres que represento e a vontade popular. Assumo este Poder de Estado, comprometendo-me a trabalhar com empenho, dedicação, integridade e transparência”, completou.

A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Fabiana Vilar, eleita segunda-vice-presidente. “São grandes nossas expectativas. Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a segunda-vice-presidência para somar com o governador, para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”, pontuou.

O deputado Davi Brandão, primeiro-secretário, falou também sobre as expectativas para 2025. “As expectativas são muito boas. Agradeço a presidente Iracema pela confiança, aos outros deputados que votaram para que isso pudesse acontecer, ao governador Carlos Brandão e ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa tem desempenhado um trabalho fundamental para que o Maranhão possa prosseguir. E nós vamos, ao lado da nossa presidente Iracema, dar continuidade a esse trabalho sério e com transparência”, frisou.

Abertura dos trabalhos

Já nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, será iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, atividade essa que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante as atividades, haverá o hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale, entre outras atividades.

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  • 31 de janeiro de 2025

Deputado Guilherme Paz assume novo mandato como 4º Secretário da Mesa Diretora da ALEMA

O deputado estadual Guilherme Paz (PRD) será reconduzido ao cargo de 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027 em solenidade de posse na Casa legislativa neste sábado(1).

Paz já ocupava o cargo durante o biênio 2023/2024, e após a eleição realizada em novembro de 2024, será reconduzido ao cargo, este ano. A eleição em questão também reelegeu a presidente Iracema Vale (PSB) para mais dois anos à frente da Casa na 20ª Legislatura.

O parlamentar fez um balanço do seu segundo ano de mandato, agradeceu o voto de confiança dos colegas e ainda reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo povo maranhense e seguir contribuindo com a Mesa Diretora da ALEMA.

“Fizemos um grande trabalho durante o primeiro biênio sob a liderança da nossa presidente Iracema e agora estamos prontos para mais dois anos a serviço povo maranhense”, afirma o deputado.

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  • 29 de janeiro de 2025

Pedro Lucas solicita ao Ministério do Turismo mais voos para o Maranhão

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) esteve hoje, em Brasília, reunido com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para solicitar que o ministério atue com as companhias aéreas para aumentar o número de voos disponíveis para o estado do Maranhão.

O turismo no Maranhão, potencializado pelas belezas naturais e riquezas históricas, tem registrado uma crescente no número de turistas que visitam o estado, portanto, demandando um maior número de voos. De 2023 para 2024 o número de desembarques no Maranhão cresceu 7,7%. Ao todo foram registrados, entre embarques e desembarques, a marca de 1.934.492 passageiros, segundo dados do Governo do Maranhão.

“O Maranhão precisa de mais voos, precisa de voos para São Paulo, para Fortaleza, para Brasília. Temos um potencial turístico muito grande, de gerar muitos negócios no Maranhão. Então, fica o meu apelo para que o ministério resolva essa situação no nosso estado…” afirmou o deputado em conversa com o ministro do Turismo.

Os dados do Governo do Maranhão também demonstram o crescimento de 5,47% nos desembarques no aeroporto da capital São Luís e de 16,32% no aeroporto de Imperatriz, entre 2023 e 2024. Os dados demonstram o constante crescimento da demanda no estado, respaldando a necessidade de mais voos que atentam o Maranhão.

“O estado tem crescido muito na área do turismo, superando todas as marcas históricas no recebimento de turistas, nacionais e também internacionais. O nosso trabalho aqui é que as conexões áreas sejam cada vez melhores para o estado do Maranhão. Nós já teremos próximas semana um cobrança junto às companhias aéreas que atuam no estado para que possamos ampliar a frequência de voos com destino e origem ao estado do Maranhão.” destacou o ministro, Celso Sabino.

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  • 28 de janeiro de 2025

Mais de 600 oficiais e praças do Corpo de Bombeiros e da PMMA são promovidos pelo governador do Maranhão

Ao todo, 603 oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (PMMA) foram promovidos nessa segunda-feira (27) pelo governador Carlos Brandão, durante cerimônia militar no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Dentre as promoções concedidas, 37 são oficiais e 22 praças do Corpo de Bombeiros, totalizando 59 bombeiros militares promovidos. Já da Polícia Militar, foram 84 oficiais e 460 praças, somando 544 promovidos.

Com as promoções concedidas neste ato, o governador Carlos Brandão contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

“Vem sendo uma prática do nosso governo. Já promovemos cerca de 3.485 policiais militares e bombeiros. Isso motiva a tropa e melhora o salário, mas, acima de tudo, melhora a autoestima. Sabemos que um militar quando vai para a rua, ele vai correndo riscos e vai em defesa da população. Para isso, ele tem que estar motivado”, afirmou o governador durante a solenidade.

O momento contou com as presenças do secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Maurício Martins, da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, dos comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto e do comandante-geral da PMMA, coronel Pitágoras Nunes, além de familiares dos promovidos.

Investimentos contínuos em segurança pública

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além de promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 700 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

“Essas promoções fazem parte do investimento em segurança pública, que soma-se à aquisição de novas viaturas, de armamentos, de munição, reforma de delegacias e de prédios da Polícia Militar e isso fortalece o nosso sistema de segurança”, pontuou o titular da SSP-MA, secretário Maurício Martins.

Reconhecimento

A tenente-coronel da PMMA, Edyelem Santos, foi promovida à patente de coronel durante o evento. Para ela, esse é um momento histórico, já que ela é a apenas a quinta mulher já promovida à mais alta patente da corporação e a segunda coronel da ativa da PMMA.

“Hoje é um dia muito emocionante para os oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão. Eu, enquanto policial militar e quinta coronel da PMMA, estou muito feliz, porque estou representando não só a mim, mas a todas as mulheres que estão há 43 anos na nossa corporação lutando para ocupar o nosso espaço”, disse.

“Serei eternamente grata ao governador. Sou hoje a segunda coronel na ativa, só somos duas. Ele está fazendo a diferença ao promover uma mulher ao alto posto da corporação. Isso é, de fato, um marco do governo Brandão”, completou a coronel Edyelem.

O comandante da PMMA, Pitagoras Nunes, ressaltou a importância do reconhecimento para o fortalecimento da atuação de quem faz a segurança do estado. “Nossos homens e mulheres atuam incansavelmente pela garantia da ordem e bem-estar da população maranhense. Este gesto do governador Carlos Brandão desperta o sentimento de valor para este árduo trabalho que é feito pelas polícias, de maneira honrosa e muito competente”, destacou.

Para o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, as promoções representam o reconhecimento da gestão estadual a homens e mulheres que se empenham diariamente para salvar e proteger vidas.

“É o reconhecimento que o governo faz a esses heróis, que têm se dedicado em salvar vidas, quer seja pela prevenção, ou atuando diretamente nas ações”, pontuou Célio Roberto.

Ítalo Baíma foi promovido a 1º sargento da PMMA e comemora a conquista, que segundo ele é celebrada não somente pelos oficiais e praças, mas pelas famílias dos militares.

“Hoje é um momento ímpar nas nossas vidas. É um reconhecimento, uma valorização aos nossos policiais, que doam a vida em prol da segurança pública de todos os maranhenses. É uma grande satisfação para a nossa família e uma alegria imensa fazer parte dessa corporação”, relatou.

A presidente da Alema, Iracema Vale, avalia que a promoção dos militares é uma forma de prestigiar e reconhecer o “trabalho valoroso que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros fazem no Maranhão”.

“É um momento para estimular esses homens e mulheres, cada vez mais, a trabalhar pelo povo do Maranhão. Parabenizo o nosso governador, que muito tem feito pela segurança pública do nosso estado”, disse Iracema Vale.

As promoções de oficiais foram concedidas nas patentes coronel (4), tenente-coronel (3), major (6), capitão (8), 1º tenente (9) e 2º tenente (7). Já os praças, foram promovidos às patentes de subtenente (8), 1º sargento (8), 2º sargento (2) e 3º sargento (4).

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  • 20 de dezembro de 2024

Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

 

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